DESAPENSAÇÃO PL PISO
O Deputado Federal Mauro Nazif (PSB/RO) cumpriu promessa feita em live promovida pelo SindiNutri-SP e pela Federação Nacional dos Nutricionistas e requereu à Mesa Diretora que fosse feita a desapensação do PL nº 2166/2019, que dispõe sobre o piso salarial do Nutricionista, do PL nº 6819/2010, que dispõe sobre a jornada de 30 horas semanais e condições de trabalho dos nutricionistas. Mas o pedido foi negado.
Em sua justificativa, o deputado, que é médico e autor do piso nacional para Nutricionistas, defendeu que “as proposições apensadas, apesar de serem da mesma espécie, não tratam de assuntos correlatos. Não obstante os projetos em questão tratarem da mesma profissão, o mérito das propostas são claramente distintos”.
A estratégia legislativa era que o avanço de um não atrapalhasse o outro, já que as duas conquistas (piso e jornada de 30 horas) são muito importantes e têm mais chances de avançarem se discutidas separadamente.
Empenho continua
Apesar dessa decisão, como o PL 2166/2019 é o mais antigo em tramitação sobre o tema piso, é este que deve ser defendido, já que projetos mais novos tendem, por força do regulamento da Câmara, a serem apensados (ou seja, passem a tramitar juntos) ao projeto de Nazif.
Tão logo o SindiNutri-SP e a FNN tomaram ciência da negativa, ambas as entidades começaram a articular os próximos passos da mobilização levando em conta a nova realidade. O gabinete do deputado foi acionado e, como sempre, atendeu as entidades prontamente. A resposta oficial é que o parlamentar continuará empenhado na defesa dessa pauta importante na Câmara.
