Justiça Reconhece Direito Ao Adicional De Insalubridade

Justiça reconhece direito ao adicional de insalubridade para Nutricionista no Hospital Salvalus

Laudo pericial comprova exposição a agentes biológicos e falta de EPIs adequados em unidade da Hapvida NotreDame Intermédica; SindiNutri-SP identifica padrão e convoca profissionais para reparação

O SindiNutri-SP obteve um importante avanço na defesa dos direitos das e dos Nutricionistas com o reconhecimento judicial do adicional de insalubridade em grau médio para uma profissional que atuava no Hospital Salvalus | Hapvida NotreDame Intermédica. 

A decisão baseou-se em uma perícia técnica da Justiça do Trabalho, que comprovou que a Nutricionista exercia atividades em ambiente hospitalar com contato habitual com pacientes e agentes biológicos, inclusive em setores críticos como UTI Pediátrica e Oncopediatria, caracterizando exposição a riscos à saúde conforme a NR-15, Anexo 14.

Detalhes da perícia técnica

Conforme apurado em laudo pericial judicial, o reconhecimento do direito fundamentou-se nos seguintes pontos:

Havia contato com pacientes com doenças infectocontagiosas;

O trabalho era realizado de forma habitual, e não eventual;

Não houve comprovação adequada do fornecimento de EPIs suficientes para neutralizar os riscos.

Ação Coletiva e Orientação

O Sindicato alerta que este não é um caso isolado. O SindiNutri-SP já identificou um padrão de situações semelhantes envolvendo profissionais que atuaram nessa mesma instituição sem o devido pagamento do adicional de insalubridade.

Diante disso, o Sindicato reafirma seu compromisso de atuar com firmeza para garantir a reparação de todas as e dos Nutricionistas que tenham trabalhado no Hospital Salvalus / Hapvida NotreDame Intermédica e não receberam corretamente esse direito.

As e os Nutricionistas que trabalharam nessa unidade e não receberam o adicional de insalubridade devem procurar o SindiNutri-SP. Direito não é favor, é conquista — e o Sindicato seguirá lutando por ele.