ROTULAGEM 2022

Rótulo frontal foi adotado em outros países da América Latina e diminuiu o consumo de produtos ricos em açúcar, sal e gordura

Em outubro de 2022, entra em vigor novo padrão de rotulagem de alimentos e bebidas industrializadas aprovado pela Anvisa em 2020. As embalagens deverão apresentar um selo frontal com símbolo de lupa para informar sobre altos teores de açúcar, gordura e sódio. A mudança se aplica a todos os alimentos embalados na ausência do consumidor, e afetará principalmente os alimentos processados e ultraprocessados. Leia a íntegra da resolução da Anvisa.

Leia a íntegra da matéria em Poder 360, clicando aqui. 

Eis um exemplo de como serão disponibilizadas as informações:

A medida visa facilitar a compreensão sobre o conteúdo de ingredientes prejudiciais à saúde e auxiliar o consumidor a fazer escolhas alimentares mais conscientes.

O selo deverá ser aplicado na parte superior frontal da embalagem para que fique em uma área facilmente capturada pelo olhar humano. Eis um exemplo de como serão disponibilizadas as informações.

De acordo com a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), a rotulagem frontal é uma das principais ferramentas políticas para regular os produtos ultraprocessados e evitar o consumo excessivo de ingredientes que fazem mal à saúde.

O critério que define se um produto receberá, ou não, o selo frontal, tem como base um perfil nutricional. Esse perfil é composto por valores de referência a cada 100g ou 100 ml definidos para cada nutriente. Eis os valores definidos pela Anvisa. Clique no título de cada colunar para reordenar.

Outra mudança é relacionada à tabela nutricional, já presente no verso das embalagens. A tabela eeceberá mais uma coluna, com informações nutricionais a cada 100g ou 100 ml do produto.

Atualmente, a tabela tem duas bases de comparação:

porcentagem do nutriente em relação a uma dieta de 2.000 calorias;

porção, definida de acordo com cada produto (por exemplo, uma porção de bolachas recheadas é composta por 3 unidades).

Em entrevista ao Poder360, Laís Amaral, nutricionista e especialista em Saúde Pública do programa de Alimentação do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), disse que a nova base apresenta uma informação mais objetiva e ajuda o consumidor a comparar as informações nutricionais com outros produtos.

As tabelas nutricionais também deverão identificar os valores de açúcares totais e adicionais no produto. Hoje, tal quantidade está incluída no valor total de carboidratos. Além disso, a tabela passa a ter apenas letras pretas e fundo branco e não poderá ser apresentada em áreas de difícil visualização.

A resolução da Anvisa também restringiu as alegações nutricionais nas embalagens de produtos que apresentam selos frontais. Por exemplo: se um alimento tem o selo “alto em açúcar”, não poderá ter alegações sobre açúcares.

No entanto, as embalagens ainda poderão apresentar informações relacionadas a outras propriedades nutricionais. Ou seja, mesmo se um alimento for “alto em gordura saturada”, poderá alegar que é “rico em vitaminas”, por exemplo.

RÓTULO FRONTAL

Depois de consulta pública realizada em 2019, a Anvisa definiu o símbolo de uma lupa sobre um retângulo para o selo da rotulagem frontal. De acordo com a agência, o modelo foi escolhido por destacar o alto teor dos ingredientes em questão, mas não caracteriza um alerta. Eis a íntegra do relatório.

O modelo foi considerado insuficiente pelo Idec. O instituto propôs a adoção de um modelo de triângulos, desenvolvido em parceria com especialistas em design da informação da UFPR (Universidade Federal do Paraná). O símbolo é mais ligado à representação de advertência, sendo usado em placas de trânsito e avisos de perigo.

Segundo o instituto, o triângulo seria o símbolo mais eficiente para auxiliar os consumidores a identificar produtos com alto conteúdo de ingredientes prejudiciais à saúde. O modelo proposto pelo Idec estabelecia a repetição do símbolo para cada nutriente que estivesse presente em excesso. No modelo da Anvisa, a lupa aparece apenas uma vez, independente de quantos nutrientes tiverem alto teor.

De acordo com o Idec, a Anvisa não apresentou evidências sobre a eficácia do modelo escolhido em relação aos modelos de advertência - seja o triângulo, proposto pelo Idec, ou o octógono adotado no Chile.

O Idec também se posicionou contra o perfil nutricional definido pela Anvisa. “Os pontos de corte que o Idec propôs são os recomendados pela Opas e rotulam de fato os produtos que têm que ser rotulados. Os pontos de corte da Anvisa são menos rígidos”, diz Laís Amaral.

Estudo (íntegra – 516KB) realizado em 2019 fez um levantamento de 11.434 alimentos embalados encontrados nas 5 maiores redes varejistas do Brasil. A pesquisa analisou quantos produtos seriam rotulados de acordo com 3 modelos de perfil nutricional diferentes: o da Opas, o da Anvisa (com os critérios da consulta pública, mais rígidos do que a lei de fato aprovada) e o utilizado no Chile, país em que a rotulagem nutricional frontal foi implementada em 2016.

O resultado mostrou que, segundo o perfil nutricional da Opas, 62% produtos receberiam o selo frontal. De acordo com os critérios da Anvisa na época, 45% seriam rotulados; e segundo o perfil chileno, 41%.

A Abia (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos) também propôs, na consulta pública, um modelo de rótulo diferente do definido pela Anvisa: um semáforo que destaca tanto o excesso de determinados ingredientes quanto o baixo teor de outros. Segundo a associação argumentou na época, esta seria a melhor alternativa para “respeitar a autonomia do consumidor”.

Tanto o Idec quanto a Abia, no entanto, concordam que a lei aprovada representa um avanço. “Apesar de não ter sido o modelo que a gente propôs, a lupa vai trazer uma informação importante para o consumidor. Foi uma vitória: a gente poderia não ter nada hoje, ou aquele modelo que a indústria propôs”, diz Laís.

“A Abia participou ativamente desse processo desde o início, contribuindo com o aporte de informações de conteúdo técnico e científico” disse João Dornellas, presidente-executivo da associação, ao Poder360. “Acreditamos que a nova rotulagem tem muito a contribuir para a melhor compreensão das informações nutricionais e que deverá ser acompanhada de campanhas educativas e informativas”, acresenta. 

Leia a íntegra da matéria em Poder 360, clicando aqui.